39 - Ajuste Sinief Guerra dos Portos 4% ICMS

Ajuste Sinief Guerra dos Portos 4% ICMS

Publico um passo a passo para aplicação, configuração e ajustes para a nova regra de ICMS chamada de “Guerra dos Portos”.

O Conceito é simples, vendas interestaduais com que atingir 40% ou mais terão redução para 4% de ICMS com bens e mercadorias importadas.

·         BENS E MERCADORIAS ADQUIRIDOS PARA REVENDA;

·         BENS E MERCADORIAS QUE, SUBMETIDOS À QUALQUER PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO RESULTEM EM OUTROS BENS E MERCADORIAS COM CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO SUPERIOR À 40%

Abaixo passo a passo tentando ser mais claro possível:

Deverão estar aplicadas as seguintes notas sap:

• Note 1589975 - Technical Notes from SEFAZ - Overview note
• Note 1787313 - LC Announcement - Ajuste SINIEF 20
• Note 1793534 - AJUSTE SINIEF 20/12 - New Codes for Origin of Material
• Nota 1796930 - Mudanças Legais NT 2012.005 - válido. regras ICMS tag <orig>
• Nota 1791519 - Anúncio LC - Ajuste SINIEF 19
• Nota 1793852 - Código de material de origem disponível em imposto guia exceções dinâmica

Após aplicadas as notas, deve se criar um grupo de imposto exclusivo para cadastrar as exceções dinâmicas de ICMS que será puxada por Emissor, receptor, ncm, origem de material.

JIBTAX

Após criado o grupo é necessário cadastrar a mensagem (código do SEFAZ), código 663:

Após estas configurações, deve se cadastrar a exceção na tabela dinâmica.

Um dos erros que podem ocorrer e a princing não assumir a exceção por dois casos:

1 – Não criar o grupo de imposto com copia de outro, crie o grupo do zero;

2 – A condição não encontrar a origem do material, tem acontecido muito isso, portanto para garantir aplique a nota, 1179729

Durante o teste ao cadastrar a exceção na J1btax, já poderá visualizar na pricing na ordem de venda o ICMS com 4%

A exceção deve ser criada para o retorno também por exemplo SP>MG e MG>SP