74 - Sap Notes Novo Layout NFe 4.0

Abaixo deixo um link com as atualizações e tambem as SAP notes, notas sap, a respeito do novo layout Nf-e 4.0

CLIQUE AQUI

Esclarecimentos a respeito da Nota Técnica 2015.002

1. Introdução

Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 que trata de diferentes assuntos, conforme segue:

Consulta Situação da Nota Fiscal

Agora apenas serão consultadas NF-es com até 180 dias da data de emissão (6 meses). Caso seja consultada uma NF-e mais antiga, a consulta retornará uma rejeição. Na Consulta serão retornados além do XML da NF-e, os eventos de Cancelamento, Carta de Correção e EPEC. Os demais eventos não serão retornados, como os eventos da Sefaz (Manifestações, CT-e Autorizado, dentre outros). O contribuinte poderá obter alguns desses documentos no WebService de Distribuição, de acordo a tabela de disponibilização. 

Código de Enquadramento Legal para IPI e ICMS

Na Nota foram definidos os valores possíveis para o Código de Enquadramento Legal no IPI. A lista completa pode ser encontrada no Anexo XIV da Nota Técnica. Além disso, foi acrescentado um motivo de desoneração do ICMS relacionado às Olimpíadas 2016.

Outras Validações

A partir da implantação da norma, o NCM informado na NF-e passará a ser validado conforme a tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Qualquer inconsistência pode resultar em rejeição. Foi adicionada também uma validação opcional do somatório das NF-es de saída (vendas) do Emitente conforme limite anual de faturamento, de acordo com o porte da empresa.

Prazos para entrada em vigor da Nota Técnica:

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/10/15;
• Ambiente de Produção, segundo a versão 1.20:
  • A implantação do novo schema XML em produção será efetuada no dia 30-nov-2015 após às 12h desse dia em todos os ambientes de autorização.
  • A implantação da nova versão da aplicação das SEFAZ autorizadoras será feita no dia 01-dez-2015 até às 12h desse dia em todos os ambientes de autorização.
  • Código de enquadramento de IPI: 01/01/2016.

2. Código de enquadramento Legal do IPI

Novos códigos estão distribuídos conforme abaixo:

→001 a 099: compatíveis com cst de imunidade

→101 a 199: compatíveis com cst de suspensão

→301 a 399: compatíveis com cst de isenção

→601 a 699: redução

→999: tributação normal; outros 

Para o SPED EFD ICMS/IPI deverá sair em seguida um ajuste para o registro C170, campo 21 (COD_ENQ) tratando das alterações tratadas nesta nota técnica.

3. Solução SAP

Existem 3 novas configuração entregues:

1. View J_1BAGNV -> Foi incluída a razão "16 - Olimpíadas Rio 2016" para utilização em cenários de isenção do ICMS (CST 40, 41 e 50 ) relacionadas com este evento.

2. Tabela J_1BTCENQ -> Tabela para cadastrar os códigos de enquadramento do IPI de acordo com o Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 002 /2015.

3.  View J_1BATL2V -> Tabela para atrelar o código de enquadramento do IPI ao direito fiscal do IPI. Essa informação será mapeada para o campo cENQ do XML.

4. Novas regras de validações

Fique atendo as mudanças nas regras de validação que compreendem:

- Verificar a data de emissão da NF-e em relação a data da autorização, conforme o tipo de emissão. Idem para a verificação da data de emissão em relação à data de credenciamento do contribuinte;

- Verificar a existência do código de município na tabela do IBGE, substituindo a atual validação do dígito verificador deste código;

- Verificar se o município do emitente informado na NF-e corresponde ao cadastrado na UF. Idem para o município do destinatário;

- Aceitar a chave de acesso referenciada do documento fiscal “SAT-CF-e”, modelo 59;

- Definidos melhores controles sobre a NF-e referenciada de produtor, conforme critério da UF;

- Definidos melhores controles sobre a IE de Substituto Tributário;

- Viabilizar a operação de venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF (CFOP=6.667) para a pessoa estrangeira, sem configurar exportação;

- Limitar o conjunto de caracteres que podem ser usados na identificação do destinatário estrangeiro;

- Verificar se o NCM informado no item da NF-e existe na tabela de NCM publicada pelo MDIC - Ministério do Desenvolvimento ;

- Na Nota Fiscal de entrada de devolução de mercadora, aceitar apenas o CFOP 1.949 ou 2.949, no caso de devolução de venda de consumidor final não contribuinte;

- Verificar se o Valor do Desconto informado no item da NF-e é maior do que o Valor do Produto;

- Verificar os valores possíveis para o Código de Enquadramento Legal do IPI, conforme Anexo XIV;

- Verificar os Códigos de Enquadramento Legal possíveis, conforme o CST do IPI informado;

- Verificar o Código de Regime Tributário do emitente informado na NF-e,  em relação ao Cadastro de Contribuintes da SEFAZ;

- Verificar se foi informado o CNPJ/CPF do Escritório de Contabilidade para a UF que solicitar esta informação na legislação estadual.

Para consultar detalhes em relação as validações citadas, consulte a Nota Técnica 2015.002. 

Fonte: Karen Rodrigues

62 - Criacao de Range de Numeracao (nota fiscal SAP)

Ultimamente tenho recebido alguns emails com duvidas de como alterar ou criar o range de numeração para nota fiscal por filial.

Bem, resumo simples para uma alteração simples, sigam os passos abaixo:

1) - Identificar o grupo de numeração da filial:

-->Componentes válidos para várias aplicações
-->Funções gerais de aplicação
-->Nota fiscal
-->Saída
-->Atribuir parâmetros de numeração e impressão


Selecione a linha da filial e de um duplo clique:

Este é o numero do grupo que devera ser alterado o range ou criado um novo, note que nesta tela é onde você pode atribuir os parâmetros como tipo e numeração se é por RFC ou pelo monitor e também atribuir o intervalo de numeração da nota fiscal, que é importante e irá usar no range.

2) - Acessar a transação J1BI_NFE e inserir o numero do grupo de nota fiscal e ir em intervalos (lapis)

Aqui é onde irá fazer a amarração entre INTERVALO DE NUMERAÇÃO + RANGE "DE" "ATE"

Duvidas, deixem nos comentários!